MP vai ao Ninho nesta terça para avaliar necessidade de interdição do CT

Três dias após o trágico incêndio que matou 10 jovens das categorias de base no Ninho do Urubu, o Flamengo se reuniu com autoridades estadual e municipais, na tarde desta segunda-feira, na sede do Ministério Público. Além de representantes do clube e MP/RJ, estiveram presentes membros da prefeitura do Rio de Janeiro, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil e Defensoria Pública.

No encontro, ficou acertado que haverá uma vistoria conjunta de órgãos na manhã desta terça-feira, no Ninho do Urubu. Na ocasião, o MP/RJ vai avaliar se haverá interdição plena ou parcial no local. O MP ainda informou que o clube suspendeu qualquer pernoite de pessoas no CT. O elenco profissional costuma se concentrar e dormir no local.

  • É muito importante registrar que a presidência do Flamengo assumiu todas as responsabilidades em relação ao evento, se comprometeu a dar todo acolhimento às famílias das vítimas, entregou à defensoria pública a condução dessa negociação com as famílias para um reparo imediato. A partir de amanhã, faremos perícias amplas no CT do Flamengo, para que possamos analisar em que condições se encontra o CT e se há necessidade de interdição plena ou parcial do local de trabalho. É um dano irreparável. Mas há também o aspecto preventivo, para que novas tragédias como essa não ocorram. Vamos verificar a legalidade trabalhista desses atletas. Assim como o ambiente de trabalho desses trabalhadores. – disse Eduardo Gussem, procurador-geral do MP.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, disse que o clube está colaborando com as autoridades.

  • Falamos da nossa disposição de resolver qualquer tipo de pendência que ainda haja no CT. A nossa expectativa é que tudo isso seja resolvido. Amanhã teremos uma nova reunião no nosso CT. E na sexta teremos uma nova reunião aqui no MP/RJ – disse o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, em breve pronunciamento, sem abertura para perguntas de jornalistas.

Landim também falou sobre os meninos que moram no Ninho do Urubu e ressaltou que espera regularizar toda a situação para que o Flamengo possa dar continuidade ao trabalho feito com as categorias de base no local.

  • O foco principal, no primeiro momento, foi dar assistências aos familiares do acidente. Foi isso que fizemos, não poupamos esforços e recursos para minimizar a dor e sofrimento das pessoas. Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rápido o possível. Queremos usar a defensoria pública faça algum tipo de mediação. É do nosso interesse resolver isso da melhor forma e da forma mais rápida o possível. Passamos a nossa preocupação em relação aos rapazes que têm a vida organizada entorno do CT. São meninos que vieram de vários locais do país. Eles têm educação, assistência médica, odontológica, e psicológica. É fundamental que demos continuidade ao trabalho que temos lá – disse o dirigente.

Além do presidente Rodolfo Landim, o Flamengo foi representado por Rodrigo Dunshee (vice geral e jurídico), Reinaldo Belotti (CEO), Alcides Antunes (presidente do Conselho Deliberativo) e por Flávio Willeman (vice jurídico até dezembro, na gestão de Eduardo Bandeira).

Indenização e vínculo trabalhista

Rodrigo Pacheco, defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, explicou como serão as negociações por acordos de indenizações às famílias das vítimas.

  • O Flamengo se comprometeu publicamente a participar de uma câmara de negociação. A gente vai chegar a um acordo de negociação pronta e rápida. Não só financeira, mas psicológica, médica e social. Vamos apresentar uma proposta de termo de ajustamento de conduta, que a família pode optar por aderir. Ou buscar uma briga judicial que pode durar muitos anos. A proposta é dar uma reposta rápida ao sofrimento das famílias”.

Rodrigo Pacheco, no entanto, não entrou na questão de valores das indenizações.

  • As tratativas sobre os valores, que terão cláusulas de sigilo, começam amanhã. Pode abranger um montante inicial acompanhado de uma pensão, por se tratar de jovens. Todos os detalhes serão debatidos amanhã.

Fábio Vilella, procurador-chefe do MPT-RJ, falou sobre a questão de indenizações envolvendo as famílias das vítimas.

  • Designei uma força-tarefa com procuradores tanto da área do trabalho de crianças e adolescentes como do ambiente de trabalho. Tem duas questões envolvidas, tanto o respeito à Lei Pelé quanto a reparação, a indenização. Além disso, o aspecto preventivo, para que novas tragédia não ocorram. Não só no Flamengo, mas em outros clubes. Vamos fazer uma varredura em outros centros de treinamento para que isso não aconteça – disse o procurador.
  • A nossa vistoria de amanhã (terça) vai avaliar tudo isso. Primeiro, se o centro de treinamento está ou não em condições de funcionar. E a questão da relação de trabalho dessas crianças e adolescentes. A partir daí, vamos tomar as medidas cabíveis. O Flamengo se comprometeu a regularizar tudo, de imediato. Se não fizer isso, as medidas judiciais serão necessárias – concluiu Vilella.

Também presentes do encontro, prefeitura do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros não se manifestaram durante os pronunciamentos.

Globo Esporte

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