A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Botafogo por um novo julgamento envolvendo o clube e o canal de humor “Porta dos Fundos”.
O Botafogo contestava a veiculação de um vídeo no qual o clube é retratado com uma camisa cheia de patrocínios em um jogo fictício diante do Flamengo. O Alvinegro considerou que sua imagem foi manchada com o episódio, mas não na visão da magistrada.
O Botafogo já havia sofrido derrotas semelhantes na Justiça do Rio de Janeiro, e teve negada a nova tentativa por “questões” técnicas, segundo a ministra.
“O clube busca rediscutir o tema, como se as cortes superiores fossem instâncias ordinárias. A causa, além de envolver matéria probatória, o que já não permite a apreciação das cortes superiores, foi acertadamente julgada em primeira instância e também pela unanimidade da Câmara do Tribunal de Justiça do Rio”, disse Alexandre Fidalgo, advogado do “Porta dos Fundos”.
O processo movido pelo Botafogo pedia uma indenização de R$ 10 milhões. Na primeira instância, o clube carioca conseguiu tirar o vídeo do ar. No início deste ano, o “Patrocínio” voltou a figurar na lista de postagens do canal no YouTube.
Em segunda instância, o Botafogo foi derrotado e condenado a pagar os custos do processo, avaliados em R$ 1,2 milhão. O desembargador do caso seguiu o entendimento do juiz da primeira instância, de que o vídeo do Porta dos Fundos fazia “uso do humor dentro dos limites legais, não se observando o objetivo de achincalhamento”.
Uol
