A briga judicial entre Botafogo e o Porta dos Fundos teve mais um capítulo importante nessa semana. O Canal, que já havia vencido na Justiça ano passado, voltou a ter um resultado favorável, em segunda instância e por unanimidade, em relação ao processo que o clube move contra o grupo pelo vídeo “Patrocínio” publicado no canal do YouTube em maio de 2015.
Na esquete, humoristas interpretando jogadores do Clube de Regatas do Flamengo brincam com número de patrocinadores na camisa do Botafogo. O jurídico do Alvinegro ainda vai recorrer do resultado no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Em recente entrevista ao GloboEsporte.com, Domingos Fleury, vice-presidente jurídico do Botafogo, comentou o assunto é já previa o desfecho em Brasília.
– Tal como o caso Arão, que sempre falei que só vamos ter chance no TST, nesse quem vai dar a última palavra é o STJ, pois é uma matéria de direito, não análise de fato. O juiz de primeiro grau disse que não, que aquilo era uma brincadeira, que eles não estavam usando a marca do Botafogo. Nós não entendemos assim, até porque eles ganharam dinheiro com aquilo. Então por que o Botafogo, detentor da marca, não deve ser indenizado? Se existe direito de imagem, ele pode ser considerado um bem público, que todo mundo pode usar, ou precisa pagar? E a gente entende que houve um tom pejorativo. Além do uso da marca, queremos que paguem dano moral por deboche.
O Botafogo pede o valor mínimo de R$ 5 milhões calculando uma média diária com o que arrecadou com patrocínios em 2014. Então, o departamento jurídico multiplicou pelo número de dias que o vídeo ficou no ar – a peça foi exposta na internet por aproximadamente um mês até ser retirada. A ação, por danos morais e materiais, é cível e se dá apenas contra o “Porta dos Fundos”. Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram participação. Clube não conseguiu provas contra eles.
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