O caso em que reclama da transferência do volante William Arão para o Flamengo está cada vez mais complicado para o Botafogo. O clube de General Severiano teve decisões desfavoráveis em primeira e segunda instâncias no processo que move contra o jogador e agora teve negado o seu recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O recurso não chegou a ser analisado em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro não admitiu que o recurso fosse para o tribunal superior.
O vice jurídico do Botafogo, Domingos Fleury, mostrou confiança na possibilidade de reverter o processo em Brasília mesmo após mais essa decisão desfavorável.
– Isso já era esperado, o TRT iria manter a decisão dele. Mas nós vamos entrar no TST com um recurso em que só o TST poderá julgar. Vamos virar esse jogo com um gol aos 50 do segundo tempo.
De acordo com o advogado de Arão, Bichara Neto, o clube ainda pode ir ao TST para que analise o recurso através de um agravo de instrumento:
– O recurso não foi admitido, mas eles ainda podem entrar com agravo de instrumento para o TST. Foi aqui no tribunal. O tribunal aqui não permitiu a subida do recurso para Brasília, o julgamento é feito pelo TST, mas o juízo de admissibilidade é feito pelo tribunal local, no caso o TRT aqui do Rio, que não autorizou a subida do recurso de revista. Esse agravo de instrumento seria para rever essa decisão lá pelo TST. Eles em tese podem entrar – explicou Bichara Neto.
Entenda o caso Botafogo x Arão
O contrato de Arão com o Botafogo previa renovação automática por mais um ano, em caso de depósito de R$ 400 mil. Nesse caso, a multa do jogador passaria a valer R$ 20 milhões. Em novembro de 2015, o clube chegou a depositar duas vezes o valor para acionar o dispositivo de renovação automática, mas ambos foram devolvidos por Arão, que já desejava se transferir para o Flamengo. A Justiça tornou sem efeito a cláusula por entender que o contrato fere a nova resolução da Fifa que proíbe investidores de ter direitos econômicos de atletas.
Na visão da juíza da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o próprio volante foi considerado seu “investidor” e dono de parte do montante econômico na renovação. O Botafogo discorda da interpretação e por isso leva o caso adiante. Depois de derrotas em duas instâncias, o departamento jurídico acredita que o processo ainda pode ser revertido no TST, em Brasília.
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