O impasse sobre a concessão de 35 anos para exploração do Maracanã deve ser resolvido até o fim da próxima semana. Fontes ligadas ao governo estadual dizem que o governador Luiz Fernando Pezão, já sabendo da intenção da Odebrecht de devolver o Maracanã, vai pressionar para que isso aconteça bem antes do final das Paralimpíadas, dia 18 de setembro – até lá, o estádio está cedido ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
Com isso, uma nova licitação será aberta, com regras diferentes da anterior. A principal novidade será a possibilidade de clubes participarem da concorrência para administrar o Maracanã. Para isso, no entanto, terão que estar em parceria com alguma empresa. Um estudo de viabilidade do estádio, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Odebrecht, será a base da nova licitação.
O governador Pezão quer que a Odebrecht, empresa majoritária no consórcio responsável pela atual administração, aceite mudanças no contrato de concessão. O Estado reconhece que a empresa teve perda quando não lhe foi permitido construir estacionamento e lojas nos terrenos ocupados pelo Parque Aquático Júlio de Lamare e no Estádio de Atletismo Célio de Barros, que seriam demolidos mas não foram. Por isso, propõe a redução de R$ 594 milhões para R$ 121 milhões do investimento que o consórcio teria que fazer em obras, mantendo a mora de R$ 5,5 milhões por ano, durante 33 anos, pela exploração do Maracanã e do Maracanãzinho. A Odebrecht exige, além disso, a revisão anual do contrato, com avaliação do equilíbrio financeiro do estádio (se é rentável financeiramente ou não). Com essa condição o governo não concorda, e é nesse ponto que está o impasse. Os dois lados travam uma queda de braço: o governo quer que a Odebrecht desista do contrato, para não ter que pagar multa; e a Odebrecht espera que a rescisão parta do governo, para que a empresa receba de volta pelo menos o montante já investido no estádio (valor não divulgado).
O plano do governador é que a questão se resolva em até uma semana. Caso isso não aconteça, Pezão já teria decidido romper o contrato e deixar que a questão se resolva na Justiça. O Estado, em crise financeira, não tem dinheiro para ressarcir a Odebrecht. Feito o rompimento, o Estado iniciaria imediatamente um novo processo de licitação para entregar a administração do Maracanã a um novo grupo. A intenção é que isso seja feito antes do fim das Paralimpíadas, quando o estádio será devolvido pelo COI.
BANDEIRA APROVA ENTRADA DOS CLUBES
O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, ficou feliz ao saber pela reportagem do GLOBO que os clubes poderão entrar na nova licitação do Maracanã, caso ela de fato aconteça. Bandeira disse que o clube está preparado para entrar na disputa, desde que avalie como algo vantajoso, e não descartou parcerias com outros clubes do Rio.
– Vamos avaliar. Caso seja bom para o Flamengo, nós vamos entrar. Mas essa é uma boa notícia – afirmou Bandeira.
Nesta quarta-feira, o secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, informou que as negociações com a Maracanã S.A. ainda não foram esgotadas, apesar de as partes reconhecerem que a sobrevivência do atual contrato é praticamente impossível. Espíndola admitiu que um modelo de edital já estava sendo preparado para a possibilidade de uma nova licitação.
– A coisa mais importante agora é a gente concluir o VUA (documento que oficializa a entrega da arena para o COI) e passar para a Rio-2016. Nesse período em que o Maracanã ficar cedido, vamos aproveitar para equalizar a questão da licitação. Por enquanto, tentamos um acordo com a concessionária, mas já temos estudos e estamos pensando em modelos para caso uma nova licitação tenha que ser feita. A única certeza absoluta que temos é que o governo do estado não vai ficar com o Maracanã. Vamos aproveitar esse período para resolver a questão. Muito provavelmente, se precisar ser feita uma nova licitação, até o final das Paralimpíadas o Maracanã estará como nova administração – afirmou o secretário.
FALHAS NA ANTIGA LICITAÇÃO
A Odebrecht tende a desistir do negócio porque as áreas destinadas à exploração comercial dentro da área do Maracanã, como estacionamento e shopping center, não existem mais, após a decisão do governo de não demolir o centro de atletismo Célio de Barros e o centro aquático Julio de Lamare. Já o estado descarta retomar a responsabilidade pela manutenção e operação do Maracanã.
Nas Olimpíadas, o Maracanã vai ser palco das cerimônias de abertura e encerramento, servirá de guardião da Pira Olímpica e também receberá as partidas finais do torneio olímpico de futebol.
Questionado, Espíndola não descartava que os próprios clubes de futebol do Rio pudessem participar da nova licitação, possibilidade vedada no edital anterior, que sagrou a Maracanã S.A. como concessionária do estádio. No modelo atual, a Odebrecht era obrigada por edital a fazer contratos de uso com clubes de futebol, o que acabou sendo acertado com Flamengo e Fluminense. O secretário admitiu que foram cometidos equívocos no primeiro edital, que não podem ser repetidos.
– Aprendemos a lição com as falhas da licitação antiga, Caso uma nova fosse feita, não demoraria este tempo todo (o processo levou seis meses).
Fonte: O Globo
