O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi preso nesta quinta-feira acusado de levar propinas de empreiteiras em projetos do Estado, entre eles as reformas do Maracanã. Durante suas duas gestões, o político influiu decisivamente para aumentar os custos das obras do estádio. Após ida e vindas, a arena custou pelo menos 165{cf06184211ecbb120ae965cbd53b0cebe372eac85785f1ddbb4e41b41438fd51} a mais do que o prometido na remodelagem para a Copa-2014, beneficiando as construtoras.
Primeiro, quando Cabral assumiu, o Maracanã já estava em obras para o Pan-2007. Essa reforma foi iniciada na gestão da sua antecessora Rosinha Garotinho. Acabou no governo Cabral com um custo final de R$ 272,3 milhões para todo o complexo, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). A denúncia do Ministério Público Federal diz que o ex-governador já recebeu mesada da Andrade Gutierrez por essa obra.
Findo o Pan, o Brasil era candidato único a sediar a Copa-2014 no mesmo ano, em 2007. A Fifa anunciou o país como vencedor e Cabral divulgou sua intenção de realizar uma PPP (Parceria Público-Privada) para economizar nas obras e fazer uma concessão do estádio. Em outubro de 2009, ele desistiu e anunciou que faria as obras com recursos do Estado.
O projeto inicial previa uma reforma com custo de R$ 430 milhões. Para isso, não seria necessário realizar a reforma radical que se levou a cabo: as arquibancadas superiores não seriam demolidas, nem a cobertura. Haveria adaptações em todas as instalações, mas sem mexer nas infraestruturas.
Mas a Fifa começou a pressionar e dizer que não era o suficiente durante os anos de 2009 e 2010. Queria o estádio para a final e portanto exigia sua total modernização. Entre abril e maio de 2010, houve uma total modificação no projeto para a arena.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, feita pelo dono deste blog ao final de 2010, o então responsável do Estado pela obra, Icaro Moreno Junior, informou que tudo foi imposto pela Fifa, modelo arquitetônico, derrubada de partes das arquibancadas superiores, inclinação dos assentos por conta de placas publicitárias, uma nova cobertura de teflon.
O então governador Sergio Cabral deu a ordem para ”atender a todas as exigências da Fifa”, gastando o mínimo possível. Mas, na verdade, não havia restrição orçamentária.
Resultado: o preço subiu para R$ 705,6 milhões na licitação vencida pelo consórcio composto pela Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez. A entrada da Delta foi imposta pelo ex-governador, por ter seu aliado Fernando Cavendish, e a Andrade Gutierrez pediu uma participação no naco e foi atendida. É o que está descrito nas delações dos executivos da empreiteira na denúncia do Ministério Público Federal contra Cabral.
Iniciada a obra, o projeto continuou a ser modificado. Afinal, como relator o TCU (Tribunal de Contas da União) em 2011, o orçamento era ”mera peça de ficção”. Houve 16 aditivos no contrato para rever quantidades e preços, para prorrogar prazos, para incluir isenções tributárias (nunca obtidas).
Em 2011, no 3o aditivo, a obra subiu R$ 79,3 milhões, saltando para R$ 785 milhões. Em 2012, os sextos e oitavos aditivos fizeram mais dois acréscimos que elevaram a conta a R$ 859 milhões. A justificativa era similar: alteração de ”planilha de quantidades e preços”. Por fim, em 2013, o orçamento subiu mais R$ 190,6 milhões, atingindo o patamar final de R$ 1,142 bilhão. Houve ainda reajustes anuais contratuais, que não foram considerados nesta conta por serem pela inflação.
Todos os números constam do relatório do TCE. O mesmo relatório informa que foram feitos diversos pagamentos indevidos e itens com custo acima do que deveria. Assim, o TCE mandou congelar R$ 198 milhões em pagamentos para as empreiteiras, em decisão de 2016. Teoricamente, esse é o valor cobrado indevidamente.
Neste momento, Sergio Cabral já não era mais governador, mas durante sua gestão tinha recebido 5{cf06184211ecbb120ae965cbd53b0cebe372eac85785f1ddbb4e41b41438fd51} do total da obra, segundo informações de executivos da Andrade Gutierrez. Isso daria R$ 57 milhões, feita uma conta bruta.
No texto final de seu relatório, o TCE informa que ”a megalomania estatal amparada por gastos equivocados fizeram com que o Estado brasileiro se curvasse diante das exigências da FIFA, para, sem qualquer objetivo republicano, refazer e construir verdadeiros “elefantes brancos”, que não propiciaram qualquer legado ao povo brasileiro. São inúmeros os exemplos pelo Brasil afora.
O objetivo, como se vê, não era, apenas, a realização de um evento futebolístico, mas propiciar o farto desperdício de dinheiro público, o que, certamente, contribuiu em muito para as dificuldades que hoje atravessam os Estados que sediaram estes eventos desportivos.”
O Estado do Rio está falido, Cabral, na cadeia, o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter e seu braço direito Jérôme Valcke, afastados por corrupção, e o Maracanã, sem futuro definido.
Fonte: RODRIGO MATTOS
